1. Quem trata os dados
O MesaPronta é operado por Vinicius Verissimo Viana Malaquias, que atua como controlador dos dados necessários à criação de contas, administração da plataforma, segurança, suporte e cobrança das assinaturas.
Nos pedidos realizados em um cardápio, o restaurante decide como atender o cliente e atua como controlador dos dados do pedido. O MesaPronta fornece a infraestrutura e trata esses dados para registrar e disponibilizar o pedido ao restaurante, sem vender alimentos ou assumir o atendimento comercial da loja.
2. Dados tratados
- Conta: e-mail, credenciais protegidas pelo provedor de autenticação e dados básicos recebidos no login com Google, quando escolhido.
- Loja: nome, endereço público do cardápio, WhatsApp, endereço, horários, identidade visual, produtos e configurações.
- Pedidos: nome e telefone do cliente, itens, observações, preferência de pagamento, endereço de entrega e histórico operacional.
- Assinatura: nome, e-mail e CPF ou CNPJ do pagador enviados ao Asaas. O MesaPronta mantém identificadores e situação da cobrança, mas os dados de cartão são preenchidos diretamente no Asaas.
- Segurança e métricas: registros técnicos, endereço IP transformado em resumo criptográfico para limitação de abuso e identificador aleatório de sessão para contabilizar visitas e cliques quando o recurso estiver ativo.
- Suporte: conteúdo enviado voluntariamente por e-mail, inclusive anexos.
3. Finalidades e bases legais
Os dados são usados para executar contratos e procedimentos solicitados pelo titular, administrar contas e assinaturas, registrar pedidos, prestar suporte, cumprir obrigações legais, exercer direitos e prevenir fraude e abuso. Quando aplicável, o tratamento poderá se apoiar em legítimo interesse ou consentimento, sempre observando necessidade, transparência e os direitos do titular.
4. Compartilhamento
Os dados podem ser compartilhados, no limite necessário, com o restaurante destinatário do pedido e com fornecedores de infraestrutura e operação, incluindo Supabase (autenticação, banco e arquivos), Vercel (hospedagem), Asaas (cobrança), Google (login opcional) e WhatsApp/Meta quando o próprio usuário decide abrir ou enviar a mensagem. Esses provedores possuem políticas e responsabilidades próprias.
Alguns fornecedores podem processar dados fora do Brasil. Nesses casos, buscamos utilizar serviços reconhecidos e mecanismos contratuais e técnicos compatíveis com a legislação aplicável.
5. Armazenamento e eliminação
Os dados são mantidos enquanto necessários para a conta, o serviço ou o pedido. Após o encerramento, poderão ser conservados pelo período exigido para obrigações legais, prevenção de fraude, cobrança ou exercício de direitos. Encerradas essas finalidades, serão eliminados ou anonimizados dentro dos limites técnicos aplicáveis.
6. Cookies e armazenamento local
O MesaPronta utiliza cookies essenciais de sessão para autenticação. Também pode usar armazenamento do navegador para manter a demonstração, evitar pedidos duplicados e criar um identificador aleatório de métricas por sessão. Atualmente não são usados cookies publicitários próprios. Se ferramentas opcionais de publicidade ou rastreamento forem adicionadas, esta política e os controles de escolha deverão ser atualizados.
7. Direitos do titular
Nos termos da LGPD, o titular pode solicitar confirmação e acesso, correção, anonimização, bloqueio ou eliminação quando cabível, portabilidade conforme regulamentação, informação sobre compartilhamentos, revisão de decisões automatizadas e revogação do consentimento. A identidade do solicitante poderá ser confirmada para proteger os dados.
Para dados de um pedido, o restaurante também poderá precisar participar do atendimento da solicitação por ser o responsável pela relação com seu cliente.
8. Segurança e incidentes
Aplicamos controles técnicos e administrativos proporcionais ao risco. Nenhum sistema é absolutamente invulnerável; incidentes relevantes serão avaliados e comunicados aos titulares e à ANPD quando exigido pela legislação.
9. Contato de privacidade
Responsável: Vinicius Verissimo Viana Malaquias. Solicitações de titulares e contatos sobre privacidade podem ser enviados gratuitamente para agenciabytelab@gmail.com.